A 5 segundos truque para Bichara Lúcio Funaro

ESTES projetos por leilãeste reverso que autorizam este pagamento de dívidas contraíDE pelas entidades da administração direta e indireta que se encontrem inscritas em restos a embolsar é este tema abordado pela advogada Carolina Barros Pires (Chenut Oliveira Santiago Sociedade do Advogados). (Clique cá)

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A realizaçãeste por audiência do conciliação na internet já é uma realidade. Por meio por uma plataforma on-line, qualquer usuário Pode vir a relatar seu conflito e buscar um acordo.

Em artigo na Folha por S.Paulo por hoje, este advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho aponta qual este desafio da sociedade até as próximas eleições "é impedir qual a herança da crise seja o esfacelamento Destes mecanismos que, hoje, asseguram o mínimo do previsibilidade de modo a o país".

Do pacto utilizando este relator, a proposta do Ministé especialmenterio da Fazenda é para que as isenções concedidas por Estados sem aval do Confaz sem reduzidas gradualmente em 1 prazo do 15 anos, a ser um 1% anualmente em os dez primeiros anos e 18% anualmente nos últimos cinco anos.

“A nova decisão também está correta do ponto de vista té especialmentecnico já de que nãeste estão previstos os requisitos descritos no artigo 124 do CTN.”

Como antecipou Este GLOBO, o governo deseja mudar a distribuiçãeste do Imposto sobre ServiçESTES (ISS) cobrado A respeito de operações com cartões de empréstimo, débito e leasing. Hoje, essa cobrança ocorre na origem, o que significa qual este pagamento do ISS se dá nos locais qual sãeste sede DE administradoras Destes cartões. A ideia é mudar essa tributação de modo a o destino (local em de que as compras são feitas), este qual aumenta a distribuiçãeste da arrecadaçãeste de modo a mais municípios. Essa alteração estava numa medida provisória (MP) de que foi aprovada pelo Congresso, porém foi vetada pelo presidente Michel Temer por questões tfoicnicas.

Este relator afirma qual, se não houver negociação, introduzirá o texto do projeto aprovado pelo Senado em votaçãeste na Câmara. O texto aprovado pelos senadores prevê que anistia de 15 anos para isenções, de que acabariam de uma só vez após esse período.

A expectativa é por de que a segunda denúncia mesmo que apresentada nos próximos tempo, antes do fim do mandato de Rodrigo Janot tais como procurador-geral da República. Ele deixa este comando do Ministfoirio Público Federal em 17 de setembro. Por isso, Temer deve adiantar tua volta ao Brasil de modo a esta deterça-feira (5) de modo a começar a rearticular tua base na Câmara.

Tais como se sabe, o Supremo determinou na última quarta de que medidas cautelares contra parlamentares serão submetidas à análise da Casa Legislativa. Aprecie tais como votou cada ministro e o triste fim, no qual a presidente bagunçou o coreto. (Clique aqui)

A decisão do ministro Celso de Mello A cerca de a MP qual deu foro privilegiado a Moreira Franco deve sair Este momento. Ganha um brinde este leitor qual acertar quantas vezes o verbete "animus" será Utilizado. Só vale a citação na língua por Cícero.

Este advogado Eduardo Carnelós, que tem a hercúlea missãeste de defender Temer, criticou a divulgaçãeste dos vídeos do depoimento por Lúcio Funaro.

Ficar em dia com a Previdência é condiçãeste necessária para de que os prefeitos permitam receber recursos dê uma olhada aqui DE emendas apresentadas por parlamentares no Orçamento do 2017.

A disputa travada no Judiciário Derivado do a base do cálculo do ITBI no município do São Paulo tem atraído a atençãeste dos agentes participantes do Comércio imobiliário, uma vez de que seu resultado pode representar um significativo estímulo ao setor.

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